Normativa
[Busca de Normativa]
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
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Norma
Diretriz 001/1995  CRIAÇÃO COMITÊS TÉCNICOS 
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Diretriz 002/1995  ESTRUTURA DO CT Nº 2 
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Diretriz 003/1995  FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SAÍDA E ENTRADA TEMPORÁRIA DE BENS 
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Diretriz 004/1995  DECLARAÇÃO DE VALOR EM ADUANAS 
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Diretriz 005/1995  INVESTIGAÇÕES DE DUMPING 
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Diretriz 006/1995  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA 
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Diretriz 007/1995  ADEQUAÇÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM 
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Diretriz 008/1995  CRIAÇÃO DO SUBCOMITÊ TÉCNICO DE ESTATÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR 
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Diretriz 009/1995  CONTRAPARTE NOS PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO 
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Diretriz 010/1995  REUNIÕES CONJUNTAS 
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Diretriz 011/1995  PRÓORROGA DE PRAZOS PARA O CT Nº 6  
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Diretriz 012/1995  INTERCÂMBIO DE LISTAS DE EXCEÇÕES DE TODA NATUREZA À TARIFA EXTERNA COMUM 
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Diretriz 013/1995  PROCEDIMENTO DE CONSULTAS PERANTE A COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL 
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Diretriz 014/1995  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO CT Nº 4 
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Diretriz 015/1995  FORMULÁRIOS PARA MODIFICAÇÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM E ABERTURAS DA NCM 
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Diretriz 016/1995  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA 
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Diretriz 017/1995  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA 
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Diretriz 018/1995  CRIAÇÃO DO SUBCOMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA ILÍCITOS ADUANEIROS 
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Diretriz 019/1995  OPINIÃO CONSULTIVA 8.1 DO COMITÊ TÉCNICO DE VALORAÇÃO EM ADUANA 
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Diretriz 020/1995  TRATAMENTO PREFERENCIAL AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECÍVEIS 
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Diretriz 021/1995  ADEQUAÇÃO DA NCM À VERSÃO ÚNICA EM ESPANHOL 
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Diretriz 022/1995  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT Nº 6 “PRÁTICAS DESLEAIS E SALVAGUARDAS” 
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Diretriz 023/1995  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CT Nº 7 
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