Normativa
[Busca de Normativa]
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
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Norma
Diretriz 001/1996  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA Nº 1/96 a 43/96 
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Diretriz 002/1996  CRIAÇÃO DO SUBCOMITÊ TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROS NO ÂMBITO DO CT N° 2 
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Diretriz 003/1996  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA Nº 44/96 a 60/96 
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Diretriz 004/1996  GARANTIA PARA O ABASTECIMENTO DE MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS 
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Diretriz 005/1996  REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL 
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Diretriz 006/1996  MECANISMO DE CONSULTAS NA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL 
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Diretriz 007/1996  GARANTIA PARA O ABASTECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS E INSUMOS 
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Diretriz 008/1996  FORMULÁRIO PARA ABERTURAS DA NCM E MODIFICAÇÃO DA TEC 
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Diretriz 009/1996  DITAMES DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA  
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Diretriz 010/1996  PRORROGAÇÃO DE PRAZO CT Nº 6 
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Diretriz 011/1996  AÇÕES PONTUAIS NO ÂMBITO TARIFÁRIO POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO 
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Diretriz 012/1996  REGIME DE ORIGEM MERCOSUL INSTRUÇÃO PARA O CONTROLE DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DO MERCOSUL POR PARTE DAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS 
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Diretriz 013/1996  “DITAMES” DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA 
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Diretriz 014/1996  COMITÊ TÉCNICO Nº 10 - SETOR TÊXTIL 
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Diretriz 015/1996  MEMBROS DE UMA MESMA FAMILIA 
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Diretriz 016/1996  DIVULGAÇÃO DE INTERVENÇÕES ZOO E FITOSSANITÁRIAS 
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Diretriz 017/1996  ENTIDADES HABILITADAS PELOS ESTADOS PARTES PARA EMITIR CERTIFICADOS DE ORIGEM 
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Diretriz 018/1996  AÇÕES PONTUAIS NO ÂMBITO TARIFÁRIO POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO 
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Diretriz 019/1996  REDUÇÃO TARIFÁRIA  
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