Normativa
[Busca de Normativa]
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
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Norma
Diretriz 001/2004  DITAME DE CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA COM BASE NA DEC. CMC Nº 03/03 
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Diretriz 002/2004  MODIFICAÇÃO DE REQUISITO DE ORIGEM 
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Diretriz 003/2004  CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ORIGINÁRIAS 
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Diretriz 004/2004  ACUMULAÇÃO TOTAL DE ORIGEM INTRAMERCOSUL 
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Diretriz 005/2004  PROCEDIMENTO PARA A TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO OU MODIFICAÇÃO DE REQUISITOS DE ORIGEM MERCOSUL 
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Diretriz 006/2004  AÇÕES PONTUAIS NO ÂMBITO TARIFÁRIO POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO 
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